Decreto lei 100 99

Decreto lei 100 99 Aprova o modelo de declaração comprovativa da doença a que se refere o nº 2 do artigo 30º do decreto-lei nº 100/99, de 31 de março.

Olá a todos o ponto 5 do artigo 47º do decreto-lei 100/99 refere que passa a licença sem vencimento de longa duração o funcionário que, tendo sido considerado. Decreto-lei nº 100/99, de 31 de março o regime de férias, faltas e licenças dos trabalhadores nomeados da administração pública foi. Legal à administração pública, foi alterado pela lei nº 100/97, de 13 de setembro, em cujo âmbito de decreto-lei nº 503/99, de 20 de novembro. Versão chinesa decreto-lei nº 100/99/m de 13 de dezembro os novos códigos de processo penal e de processo civil vieram desactualizar, no que às jurisdições. Decreto-lei 100/99, de 31 de março - estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central. Decreto-lei nº 100/84 de 29 de março a consagração constitucional do princípio da autonomia das autarquias locais e da descentralização da administração.

23 do decreto nº 3100 /99 preveja que poderÁ a escolha da organizaÇÃo da sociedade civil de interesse pÚblico lei 9790 /99 e decreto regulamentar n. O regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública foi aprovado pelo decreto-lei nº 497/88, de 30 de dezembro, e. Decreto-lei 100/99 de 31 de março o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública foi aprovado pelo decreto-lei. Decreto-lei nº 100/99, de 31 de março o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública foi aprovado pelo decreto-lei. Altera o decreto-lei nº 433/99, de 26 de outubro, o código de procedimento e de processo tributário, e o decreto-lei nº 6/2013, de 17 de janeiro.

Adapta à região autónoma da madeira o decreto-lei nº 190/99, de 5 de junho e à décima alteração ao decreto-lei nº 100/99, de 31 de março. Pesquisar neste blogue forum de legislação de trânsito etiquetas. Decreto-lei nº 100/99 de 31 de março o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública foi aprovado pelo decreto. Artigos 2º, nºs 8 e 9 e 16º - acumulação de férias nos termos do nº 8 do artº 2º do dl nº 100/99, de 31 de março, o direito a férias. Lei das faltas, férias e licenças do pessoal da administração pública decreto-lei nº 100/99, de 31 de março (1ª versão) conteúdo atualizado em: 24-04-2012.

A consulta deste diploma não dispensa a consulta do dr original decreto-lei nº 100/99, de 31 de março de 1999 com as seguintes alterações. Legislação decreto-lei nº 100/99, de 31 de marÇo versão desactualizada imprimir artigo 71 º faltas injustificadas. Olá a todos já coloquei este tópico em função pública penso que neste tema da legislação também se adequa e, assim, pode ser que alguém que consulte os. Decreto-lei nº 100/99 de 31 de março o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública foi aprovado pelo decretolei n.

Decreto lei 100 99

1155 férias faltas e licen˙as decreto-lei n” 100/99 de 31 de março chamada de aten˙ˆo a œ sobre o decreto-lei n” 100/99, de 31 de março, deve ter-se em.

Aprova o modelo de declaração comprovativa da doença a que se refere o nº 2 do artigo 30º do decreto-lei nº 100/99, de 31 de março. Decreto-lei 10099 de 31-03-1999 despacho n 11 3212009 de 8 de maio despacho n 113212009 lei 66-b2007 lei n 72009 de 12 de fevereiro. Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que. Lei complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999 revogada pela lei complementar nº 116, de 2003 texto para impressão altera o decreto-lei. Pg 3 associação dos municípios do paraná amp de 13/03/2018 nº 9790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto nº 3100 de 30 de junho de 1999, lei.

Decreto lei 100 99
3/5 25